Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 16 dez 2020
Resolução Executiva 06 CMAS/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO DO MUNICÍPIO DE CALMON....
-
Publicada em: 16 dez 2020
Resolução Executiva 07 CMAS/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE DO MUNICÍPIO DE CALMON....
-
Publicada em: 21 out 2020
Resolução Executiva 05 (CMAS)/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC PARA O COFINANCIAMENTO DO FEAS....
-
Publicada em: 18 set 2020
Resolução Executiva 02 CMDCA/2020
Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 847, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2020, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E D...
-
Publicada em: 14 jul 2020
Resolução Executiva 03 CMAS/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19....
-
Publicada em: 24 jan 2020
Resolução Executiva 01 CMAS/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021....
-
Publicada em: 08 ago 2019
Resolução Executiva 05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE CALMON-SC....
-
Publicada em: 23 jul 2019
Resolução Executiva 04/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
-
Publicada em: 20 mar 2019
Resolução Executiva 01/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....
-
Publicada em: 20 mar 2019
Resolução Executiva 03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....
