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Normas

  • Publicada em: 14 jul 2020

    Resolução Executiva 03 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19....


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Resolução Executiva 01 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021....


  • Publicada em: 08 ago 2019

    Resolução Executiva 05/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE CALMON-SC....


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Resolução Executiva 04/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Resolução Executiva 01/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Resolução Executiva 02/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Resolução Executiva 03/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 13 ago 2018

    Resolução Executiva 04/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O TERMO DE ACEITE DE PARTILHA E ELEGIBILIDADE PARA O COFINANCIAMENTO FEDERAL DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIA E INDIVÍDUOS PAEFI E DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA - LA E DE PROTEÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC....


  • Publicada em: 13 ago 2018

    Resolução Executiva 05/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2018 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 19 mar 2018

    Resolução Executiva 03/2018

    Ementa: Dispõe sobre o Plano Municipal de Assistência Social 2017/2021....


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