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Normas

  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 06 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 07 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 21 out 2020

    Resolução Executiva 05 (CMAS)/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC PARA O COFINANCIAMENTO DO FEAS....


  • Publicada em: 18 set 2020

    Resolução Executiva 02 CMDCA/2020

    Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL Nº 847, EM CONFORMIDADE COM DELIBERAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2020, RESOLVE DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E D...


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Resolução Executiva 03 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19....


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Resolução Executiva 01 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021....


  • Publicada em: 08 ago 2019

    Resolução Executiva 05/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ENTRE O FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DE CALMON-SC....


  • Publicada em: 23 jul 2019

    Resolução Executiva 04/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Resolução Executiva 01/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO, SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO TRIMESTRE DO ANO DE 2018 DOS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


  • Publicada em: 20 mar 2019

    Resolução Executiva 03/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO PARA O ANO DE 2019 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL....


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