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Normas

  • Publicada em: 07 nov 2019

    Portaria Executiva 379/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ESPECIFICA....


  • Publicada em: 09 set 2019

    Portaria Executiva 338/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES ESPECIAIS DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO E TESTE SELETIVO, PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 240 E 241, AMBAS DE 26 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 03 set 2019

    Portaria Executiva 328/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES CONFORME ESPECIFICA....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Portaria Executiva 327/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR AOS QUADROS FUNCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 jul 2019

    Portaria Executiva 255/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOMEIA COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 jul 2019

    Portaria Executiva 240/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CALMON, NA MODALIDADE DE TESTE SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 04 jul 2019

    Portaria Executiva 241/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSORES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 mai 2019

    Portaria Executiva 200/2019

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE ARBITRAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DOS BENS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA FINS DA BASE DE CÁLCULO DO ITR E DÁ OUTRAS ATRIBUIÇÕES...


  • Publicada em: 08 mai 2019

    Portaria Executiva 174/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD - E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DISCIPLINAR PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 29 nov 2018

    Portaria Executiva 264/2018

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS....


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