Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
258 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 731/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 747/2014

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DÉBITOS COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 dez 2019

    Lei Ordinária 864/2019

    Ementa: LOA 2020...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 861/2019

    Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e da outras providências...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 862/2019

    Ementa: Que denomina Escola Municipal Erodith dos Passos Rodrigues...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 788/2016

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 787/2016

    Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS LEGISLATURA 2017/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 791/2016

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 26 nov 2019

    Lei Ordinária 863/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 860/2019

    Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a firmar o parcelamento de débitos do município de Calmon relativo a contribuição de INSS com a secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências....


258 registros encontrados.
Página de 26