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Normas

  • Publicada em: 10 set 2019

    Lei Ordinária 856/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Lei Ordinária 141/1997

    Ementa: Lei nº 141-97 ALTERA LEI Nº 38-97(93), - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO...


  • Publicada em: 02 set 2019

    Lei Ordinária 199/1999

    Ementa: LEI 199/99 - ALTERA A TABELA DE ALÍQUOTA A SEREM APLICADAS SOBRE A RECEITA MENSAL, DO ARTIGO 220 DA LEI Nº 38/93....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Lei Ordinária 854/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 set 2019

    Lei Ordinária 855/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 jun 2019

    Lei Ordinária 853/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 850/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 851/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE SELVINO KERCHER...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 852/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 mai 2019

    Lei Ordinária 849/2019

    Ementa: “Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do poder legislativo e agentes políticos da Câmara municipal de CALMON – SC.”...


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