---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
231 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 717/2014

    Ementa: LEI Nº 717/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 718/2014

    Ementa: LEI Nº 718/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 719/2014

    Ementa: LEI Nº 719/14 - “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 730/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 731/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 732/2014

    Ementa: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 733/2014

    Ementa: “ALTERA LEI Nº 584, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FIXANDO NOVOS VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 734/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 746/2014

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; (EPAGRI);...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 747/2014

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PARCELAR DÉBITOS COM A CELESC – CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


231 registros encontrados.
Página de 24