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Legislação

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179 normas encontradas. Exibindo de 171 até 179.

Normas

  • Publicada em: 14 jun 2010

    Lei Ordinária 595/2010

    Ementa: Lei nº 595-10 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON NO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jun 2010

    Lei Ordinária 593/2010

    Ementa: Lei nº 593-10 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 544, de 05 de Dezembro de 2008 e dá outras providências...


  • Publicada em: 07 jun 2010

    Lei Ordinária 594/2010

    Ementa: Lei nº 594-10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR...


  • Publicada em: 05 abr 2010

    Lei Ordinária 592/2010

    Ementa: Lei nº 592-10 - Institui a medalha de honra ao mérito Cidadão do Contestado...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 586/2010

    Ementa: Lei nº 586-10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel, proceder sua cessão à empresa e conceder incentivos para sua instalação...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 587/2010

    Ementa: Lei nº 587-10 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de créditos especiais...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 589/2010

    Ementa: Lei nº 589-10 - Autoriza o Poder Executivo municipal conceder subvenção social e dá outras providências” (Club de Mães Grupo da Amizade)...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 591/2010

    Ementa: Lei nº 591-10 - Dispõe sobre a regulamentação da execução de dotações orçamentárias quanto à distribuição de materiais gratuitos a pessoas físicas e auxílios financeir...


  • Publicada em: 28 nov 0201

    Lei Ordinária 639/2011

    Ementa: Lei nº 639-11 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CALMON – ASPUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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