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Normas

  • Publicada em: 22 nov 2018

    Lei Ordinária 836/2018

    Ementa: DENOMINA NOME DA PONTE SOBRE O RIO JANGADA, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO, NA DIVISA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CALMON/SC E GENERAL CARNEIRO/PR, DE "PONTE NELSON JOSÉ MARTINS DE SOUZA"....


  • Publicada em: 22 nov 2018

    Lei Ordinária 837/2018

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 819/2017

    Ementa: AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 820/2017

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)....


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 821/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2018 LDO/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS; ...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 822/2017

    Ementa: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018-2021 (PPA); ...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 823/2017

    Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2018 (LOA);...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 825/2017

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)....


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 831/2018

    Ementa: AUTORIZA CONHECER DÉBITO, EMPENHAR, LIQUIDAR E PAGAR AS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR CONFORME ESCPECIFICA NO VALOR DE R$ 2228,18 (DOIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS) EPAGRI;...


  • Publicada em: 04 out 2018

    Lei Ordinária 38/1993

    Ementa: INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CALMON...


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