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Normas

  • Publicada em: 29 fev 2016

    Lei Ordinária 776/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 776, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS E ATENDENTES DE CRECHE PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CALMON NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 22 fev 2016

    Lei Ordinária 774/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 774, DE 22 de Fevereiro de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências. Art. 1º - Fica autorizado o Executivo Municipal a abrir credito especial no Orçamento Geral do Município de Calmon – Estado de Santa Catarina, para o Exercício de 2016, destinados ao suporte da despesa a ser realizada com recurso do convenio de rec...


  • Publicada em: 22 fev 2016

    Lei Ordinária 775/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 775, DE 22 de Fevereiro de 2016. Autoriza o Executivo Municipal a abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 14 dez 2015

    Lei Ordinária 771/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 771, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 14 dez 2015

    Lei Ordinária 772/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 772, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO DE 2016.”...


  • Publicada em: 14 dez 2015

    Lei Ordinária 773/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 773, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015. “DISPÕE SOBRE CESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 16 nov 2015

    Lei Ordinária 770/2015

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR PONTE SOBRE O RIO JANGADA, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE GENERAL CARNEIRO”....


  • Publicada em: 26 out 2015

    Lei Ordinária 768/2015

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA ORIGINÁRIA NA FATMA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 out 2015

    Lei Ordinária 769/2015

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 08 out 2015

    Lei Ordinária 767/2015

    Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A CELESC S/A”....


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