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Normas

  • Publicada em: 27 jan 2020

    Decreto Executivo 06/2020

    Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Decreto Executivo 05/2020

    Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 21/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 22/2020

    Ementa: NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL E AUTORIZA A CONDUÇÃO DO CERTAME DE LEILÃO PÚBLICO PARA VENDA DE BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SANTA CATARINA....


  • Publicada em: 06 jan 2020

    Decreto Executivo 01/2020

    Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 jan 2020

    Decreto Executivo 02/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE FERIADOS NACIONAIS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2019

    Lei Ordinária 864/2019

    Ementa: LOA 2020...


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Decreto Executivo 066/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 nov 2019

    Lei Ordinária 861/2019

    Ementa: Ratifica a segunda alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consorcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA e da outras providências...


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