Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
900 normas encontradas. Exibindo de 781 até 790.

Normas

  • Publicada em: 20 jun 2016

    Lei Ordinária 786/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 786, DE 20 DE JUNHO DE 2016. AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016...


  • Publicada em: 13 jun 2016

    Lei Ordinária 785/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 785/2016, DE 13 DE JUNHO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – SMDC – INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – COMDECON, E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – FMDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...


  • Publicada em: 06 jun 2016

    Lei Ordinária 784/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 784/2016, DE 6 DE JUNHO DE 2016. “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 09 mai 2016

    Lei Ordinária 783/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 783/2016, DE 09 DE MAIO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O TRANSPORTE DE CALCÁRIO PARA PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO....


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 777/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 777 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “Autoriza o Executivo Municipal a proceder abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências”....


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 778/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 778 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 779/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 779 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 780/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 780 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABRIR CREDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 781/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 781 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “AUTORIZA O EXECUTIVO ...


  • Publicada em: 21 mar 2016

    Lei Ordinária 782/2016

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 782 DE 21 DE MARÇO DE 2016. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC.”...


900 registros encontrados.
Página de 90