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Normas

  • Publicada em: 13 jul 2015

    Lei Ordinária 762/2015

    Ementa: Lei Ordinária Nº 762, de 13 de Julho 2015. Autoriza o Executivo Municipal a proceder abrir Credito Especial Orçamentário, e dá outras providências....


  • Publicada em: 15 jun 2015

    Lei Ordinária 761/2015

    Ementa: Lei Ordinária Nº 761, de 15 de Junho 2015. “APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 08 jun 2015

    Lei Complementar 65/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 65 de 08 de Junho de 2015. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC.”...


  • Publicada em: 08 jun 2015

    Lei Ordinária 760/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA Nº 760, DE 08 DE JUNHO DE 2015. “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DO PROJETO “LAR LEGAL”, DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 25 mai 2015

    Lei Ordinária 759/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA 759 DE 25 DE MAIO DE 2015. “Autoriza o Executivo Municipal á proceder, abertura de Crédito Suplementar Orçamentário, e dá outras providências”....


  • Publicada em: 04 mai 2015

    Lei Ordinária 756/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 756 DE 04 DE MAIO DE 2015 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO CAMINHOS DO CONTESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 mai 2015

    Lei Ordinária 757/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 757 DE 04 DE MAIO DE 2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 04 mai 2015

    Lei Ordinária 758/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 758 DE 04 DE MAIO DE 2015 “DISPÕE SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL”....


  • Publicada em: 27 abr 2015

    Lei Complementar 64/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 27 DE ABRIL DE 2015. “ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 062 DE 07 DE ABRIL DE 2015, “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON....


  • Publicada em: 06 abr 2015

    Lei Complementar 62/2015

    Ementa: COMPLEMENTAR Nº 062 DE 06 DE ABRIL DE 2015. “ALTERA A LEI Nº 508 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007, “QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON....


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