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Normas

  • Publicada em: 22 out 2010

    Lei Ordinária 588/2010

    Ementa: Lei nº 588-10 - Institui o Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal no município de Calmon, e dá outras providências...


  • Publicada em: 29 jun 2010

    Lei Ordinária 596/2010

    Ementa: Lei nº 596-10 - Altera o art. 3º, da Lei nº 468, de 20 de abril de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação...


  • Publicada em: 29 jun 2010

    Lei Ordinária 597/2010

    Ementa: Lei nº 597-10 - Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares;...


  • Publicada em: 14 jun 2010

    Lei Ordinária 595/2010

    Ementa: Lei nº 595-10 - RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON NO CONSÓRCIO INTEGRADO DO CONTESTADO – CINCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 07 jun 2010

    Lei Ordinária 593/2010

    Ementa: Lei nº 593-10 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal n.º 544, de 05 de Dezembro de 2008 e dá outras providências...


  • Publicada em: 07 jun 2010

    Lei Ordinária 594/2010

    Ementa: Lei nº 594-10 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR...


  • Publicada em: 05 abr 2010

    Lei Ordinária 592/2010

    Ementa: Lei nº 592-10 - Institui a medalha de honra ao mérito Cidadão do Contestado...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 586/2010

    Ementa: Lei nº 586-10 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar imóvel, proceder sua cessão à empresa e conceder incentivos para sua instalação...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 587/2010

    Ementa: Lei nº 587-10 - “Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de créditos especiais...


  • Publicada em: 22 mar 2010

    Lei Ordinária 591/2010

    Ementa: Lei nº 591-10 - Dispõe sobre a regulamentação da execução de dotações orçamentárias quanto à distribuição de materiais gratuitos a pessoas físicas e auxílios financeir...


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