Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
889 normas encontradas. Exibindo de 751 até 760.

Normas

  • Publicada em: 03 fev 2017

    Decreto Executivo 13/2017

    Ementa: NOMEIA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, PARA PROCEDIMENTOS REFERENTES À REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, PARA TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 fev 2017

    Lei Complementar 52/2013

    Ementa: Altera Lei Complementar 35/10 e da outras providências;...


  • Publicada em: 02 fev 2017

    Lei Complementar 66/2015

    Ementa: Altera anexos I e III da Lei Complementar 35/10...


  • Publicada em: 24 jan 2017

    Decreto Executivo 11/2017

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SOB REGIME ESTATUTÁRIO - PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE VAGAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL Nº 01/2017 DE 23.01.2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2017

    Decreto Executivo 08/2017

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2017

    Decreto Executivo 09/2017

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jan 2017

    Decreto Executivo 10/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 19 jan 2017

    Lei Ordinária 508/2007

    Ementa: Dispõe Sobre O Plano De Carreira E Remuneração Do Magistério Público Municipal Dos Profissionais Da Educação De Calmon...


  • Publicada em: 18 jan 2017

    Decreto Executivo 07/2017

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALMON....


  • Publicada em: 18 jan 2017

    Lei Ordinária 754/2015

    Ementa: Institui o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), e da outras providências ...


889 registros encontrados.
Página de 89