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Normas

  • Publicada em: 17 out 2011

    Lei Ordinária 634/2011

    Ementa: Lei nº 634-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 17 out 2011

    Lei Ordinária 635/2011

    Ementa: Lei nº 635-11 - Dispõe sobre Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e da outras providências...


  • Publicada em: 10 out 2011

    Lei Ordinária 633/2011

    Ementa: Lei nº 633-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO (Bombeiros Militar de Matos Costa);...


  • Publicada em: 26 set 2011

    Lei Ordinária 632/2011

    Ementa: Lei nº 632-11 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA, INSTITUÍDO PELA LEI N.º 569-2009, PARA O BIÊNIO 2012-2013...


  • Publicada em: 16 set 2011

    Lei Ordinária 631/2011

    Ementa: Lei nº 631-11 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O EXERCÍCIO 2012...


  • Publicada em: 05 set 2011

    Lei Ordinária 630/2011

    Ementa: Lei nº 630-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO SOCIAL DE PARA TRANSPORTE A TRABALHADORES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CALMON...


  • Publicada em: 15 ago 2011

    Lei Ordinária 628/2011

    Ementa: Lei nº 628-11 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL (Club Esportivo e Recreativo Calmon)...


  • Publicada em: 15 ago 2011

    Lei Ordinária 629/2011

    Ementa: Lei nº 629-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECONHECER, EMPENHAR, LIQUIDAR E QUITAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS FINANCEIROS ANTERIORES...


  • Publicada em: 27 jun 2011

    Lei Ordinária 621/2011

    Ementa: Lei nº 621-11 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL (Associação da 3ª Idade Grupo da Paz)...


  • Publicada em: 27 jun 2011

    Lei Ordinária 622/2011

    Ementa: Lei nº 622-11 - SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS...


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