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Normas

  • Publicada em: 18 fev 2015

    Lei Complementar 57/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR N.º 57, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 36/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 18 fev 2015

    Lei Complementar 58/2015

    Ementa: LEI COMPLEMENTAR Nº 58 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2015. “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 667/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL AGENTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”....


  • Publicada em: 18 fev 2015

    Lei Ordinária 755/2015

    Ementa: LEI ORDINÁRIA DE Nº 755 DE 06 DE ABRIL DE 2015 “DISPÕE, SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE CALMON SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”...


  • Publicada em: 22 mai 2014

    Lei Ordinária 037/2009

    Ementa: Nomeia Servidor...


  • Publicada em: 28 abr 2014

    Lei Complementar 33/2010

    Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 27 fev 2014

    Lei Complementar 036/2010

    Ementa: L. C. 36/10 - “Dispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e vencimentos dos Servidores Públicos do Executivo municipal, e dá outras providências”;...


  • Publicada em: 24 fev 2014

    Lei Ordinária 016/1993

    Ementa: Dispõe sobre a insenção dos Impostos Predial e Territorial Urbano - IPTU...


  • Publicada em: 23 abr 2013

    Lei Ordinária 667/2013

    Ementa: Lei 667-13 -ALTERA A LEI Nº 3482004, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL AGENTE JOVEM NO MUNICÍPIO DE CALMON...


  • Publicada em: 23 abr 2013

    Lei Ordinária 668/2013

    Ementa: Lei 668-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA...


  • Publicada em: 22 abr 2013

    Lei Ordinária 665/2013

    Ementa: Lei 665-13 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO...


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