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Normas

  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 726/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 727/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 728/2014

    Ementa: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 741/2014

    Ementa: “AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO E REDUÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 1.124.100,00”;...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 742/2014

    Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAÇÃO DE SERVIÇOS VINCULADOS AO DEPÓSITO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AUTORIZAR O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS BANCÁRIOS....


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 743/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”; (ALTERA LEI 693/13);...


  • Publicada em: 30 jan 2020

    Lei Ordinária 744/2014

    Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON, PARA O EXERCÍCIO 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;...


  • Publicada em: 27 jan 2020

    Decreto Executivo 06/2020

    Ementa: CONVOCA OS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CMAS PARA O BIÊNIO 2020/2021....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 21/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS....


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