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Normas

  • Publicada em: 18 mai 2021

    Decreto Executivo 45/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2021....


  • Publicada em: 18 mai 2021

    Lei Ordinária 906/2021

    Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mai 2021

    Lei Ordinária 907/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2021

    Decreto Executivo 40/2021

    Ementa: ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALMON, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020....


  • Publicada em: 12 abr 2021

    Decreto Executivo 34/2021

    Ementa: INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE DOAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 902/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO NAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE CRUZAM O MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mar 2021

    Lei Ordinária 903/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020....


  • Publicada em: 26 mar 2021

    Decreto Executivo 32/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTOR BAPTISTA ADAMI, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO, ESCOLA INTEGRAL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2021

    Decreto Executivo 30/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VICTOR BAPTISTA ADAMI, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO CARNEIRO, ESCOLA INTEGRAL E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 mar 2021

    Decreto Executivo 31/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO PREVENTIVA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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