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Normas

  • Publicada em: 17 mar 2020

    Decreto Executivo 22/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Decreto Executivo 17/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 71/2020

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 508/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 865/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 866/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 12/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 13/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED, PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 14/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 15/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 fev 2020

    Decreto Executivo 11/2020

    Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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