Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
900 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 30 jun 2021

    Decreto Executivo 58/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)....


  • Publicada em: 30 jun 2021

    Decreto Executivo 59/2021

    Ementa: DETERMINA O PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL Nº 01/2016....


  • Publicada em: 30 jun 2021

    Decreto Executivo 60/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jun 2021

    Lei Ordinária 910/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 21 jun 2021

    Decreto Executivo 57/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA ESCOLA INTEGRAL, NA ESCOLA PROFESSORA ERODITH DOS PASSOS RODRIGUES E DA ESCOLA MARGARIDA MARIA ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Decreto Executivo 52/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Decreto Executivo 53/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Decreto Executivo 54/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Decreto Executivo 55/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Decreto Executivo 56/2021

    Ementa: APROVA DESDOBRO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


900 registros encontrados.
Página de 90