---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
790 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 15 mai 2020

    Decreto Executivo 40/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Decreto Executivo 31/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Executivo 30/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 abr 2020

    Decreto Executivo 27/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CALMON - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Decreto Executivo 18/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 865/2020, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 867/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 868/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DOAÇÃO DE TERRENO URBANO PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA CONSTRUÇÃO DO CRAS, NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 01 abr 2020

    Lei Ordinária 871/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 26 mar 2020

    Lei Ordinária 869/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mar 2020

    Lei Ordinária 870/2020

    Ementa: ALTERA O PPA 2018 A 2021 (PLANO PLURIANUAL) - LEI Nº 822, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS....


790 registros encontrados.
Página de 79