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Normas

  • Publicada em: 02 mar 2020

    Decreto Executivo 17/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 12/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 13/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED, PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 14/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 14 fev 2020

    Decreto Executivo 15/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CALMON PARA O MANDATO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 fev 2020

    Decreto Executivo 11/2020

    Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 fev 2020

    Decreto Executivo 08/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB....


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Lei Complementar 67/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Lei Complementar 56/2014

    Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 05 fev 2020

    Lei Complementar 55/2014

    Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS E SUCATAS NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


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