---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
772 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 26 mar 2020

    Lei Ordinária 869/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 mar 2020

    Lei Ordinária 870/2020

    Ementa: ALTERA O PPA 2018 A 2021 (PLANO PLURIANUAL) - LEI Nº 822, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNIAS....


  • Publicada em: 24 mar 2020

    Decreto Executivo 26/2020

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CALMON-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mar 2020

    Decreto Executivo 24/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CALMON - SC, VISANDO A PREVENÇÃO E COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Decreto Executivo 20/2020

    Ementa: CONVOCA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZADO ATRAVÉS DO EDITA Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Decreto Executivo 23/2020

    Ementa: CRIA O COMITÊ DE GESTÃO PREVENTIVA COVID-19...


  • Publicada em: 17 mar 2020

    Decreto Executivo 22/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Complementar 71/2020

    Ementa: ALTERA A LEI Nº 508/2007 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE CALMON...


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 865/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2020

    Lei Ordinária 866/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


772 registros encontrados.
Página de 78