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Normas

  • Publicada em: 14 set 2020

    Decreto Executivo 67/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 set 2020

    Decreto Executivo 66/2020

    Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 ago 2020

    Decreto Executivo 64/2020

    Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO Nº 35, DE 04 DE MAIO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALMON, PARA O BIÊNIO 2020/2021....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Decreto Executivo 63/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Lei Ordinária 876/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 ago 2020

    Lei Ordinária 874/2020

    Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE CALMON, NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 31 jul 2020

    Decreto Executivo 59/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 60/2020

    Ementa: APROVA O DESMEMBRAMENTO DE IMÓVEL URBANO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Lei Ordinária 873/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO FRANCO BRASILEIRA - HOSPITAL MAICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jul 2020

    Resolução Executiva 03 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS DEVIDO À SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, COVID-19....


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