Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
817 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 jan 2021

    Decreto Executivo 01/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 dez 2020

    Lei Ordinária 883/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON PARA O ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 dez 2020

    Lei Ordinária 884/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 dez 2020

    Decreto Executivo 77/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 06 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 16 dez 2020

    Resolução Executiva 07 CMAS/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 11 dez 2020

    Lei Ordinária 880/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE PARA A EMISSÃO DO ALVARÁ DE LICENÇA, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA, ESTABELECE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA A COMPROVAÇÃO DO ATENDIMENTO ÀS REGRAS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 11 dez 2020

    Lei Ordinária 881/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 dez 2020

    Lei Ordinária 882/2020

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 nov 2020

    Decreto Executivo 74/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTAÇÕES EDITADOS PELO GOVERNO DE ESTADO DE SANTA CATARINA, DO GOVERNO FEDERAL, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


817 registros encontrados.
Página de 82