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Normas

  • Publicada em: 13 jun 2022

    Decreto Executivo 34/2022

    Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 mai 2022

    Decreto Executivo 24/2022

    Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2022

    Decreto Executivo 21/2022

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2022

    Decreto Executivo 22/2022

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2022

    Decreto Executivo 23/2022

    Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 mai 2022

    Lei Ordinária 949/2022

    Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Lei Ordinária 945/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Lei Ordinária 946/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, COMISSIONADOS E AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALMON-SC....


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Lei Ordinária 947/2022

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO....


  • Publicada em: 28 abr 2022

    Lei Ordinária 948/2022

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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