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Normas

  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 02/2022

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ORÇAMENTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jan 2022

    Decreto Executivo 03/2022

    Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALMON, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME IN/MDR Nº: 362020....


  • Publicada em: 04 jan 2022

    Decreto Executivo 01/2022

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO CENTRAL ORGANIZADORA – CCO – DOS 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CALMON....


  • Publicada em: 31 dez 2021

    Decreto Executivo 106/2021

    Ementa: FIXA AS DIÁRIAS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR DO MUNICIPIO, SECRETÁRIOS, CHEFE DE GABINETE, ASSESSORES, DIRETORES E DEMAIS SERVIDORES MUNICIPAIS....


  • Publicada em: 31 dez 2021

    Lei Ordinária 936/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 – LDO/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 31 dez 2021

    Lei Ordinária 937/2021

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC - LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022....


  • Publicada em: 23 dez 2021

    Decreto Executivo 105/2021

    Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA”, NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE CALMON, AFETADAS POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) CONFORME IN/MDR Nº: 362020. ...


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 89/2021

    Ementa: CONVOCA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO RELATIVO AO EDITAL N. 01/2016...


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Decreto Executivo 90/2021

    Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL NO 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 22 set 2021

    Decreto Executivo 72/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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