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Normas

  • Publicada em: 01 jun 2020

    Decreto Executivo 51/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 47/2020

    Ementa: DISPÕES SOBRE A SUSPENSÃO E PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 mai 2020

    Decreto Executivo 49/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO DO PLANO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CALMON - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 mai 2020

    Decreto Executivo 46/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DIFERENCIADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO (SETOR ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA DE CALMON EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Decreto Executivo 43/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 mai 2020

    Decreto Executivo 44/2020

    Ementa: ESTABELECE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA O CONTROLE DA DESPESA PÚBLICA COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECORRENTES DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 mai 2020

    Decreto Executivo 41/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SC, AFETADAS POR ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016....


  • Publicada em: 15 mai 2020

    Decreto Executivo 40/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DE VIDEOCONFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 abr 2020

    Decreto Executivo 31/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2020

    Decreto Executivo 30/2020

    Ementa: DISPÕE A APLICABILIDADE AUTOMÁTICA DOS DECRETOS E REGULAMENTOS EDITADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DISCIPLINA O USO DE MÁSCARAS DOMÉSTICAS PELA POPULAÇÃO, ESTABELECE REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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