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Normas

  • Publicada em: 22 set 2021

    Decreto Executivo 72/2021

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2021

    Decreto Executivo 73/2021

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CALMON EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON CASTILHO, EXVEREADOR E EX-PREFEITO MUNICIPAL DE MATOS COSTA....


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo 71/2021

    Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021....


  • Publicada em: 21 set 2021

    Lei Ordinária 915/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE CALMON/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 set 2021

    Lei Ordinária 916/2021

    Ementa: AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2021....


  • Publicada em: 03 set 2021

    Decreto Executivo 68/2021

    Ementa: CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PUBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE CALMON ATRAVÉS DO EDITAL Nº 01/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 set 2021

    Decreto Executivo 69/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 03 set 2021

    Decreto Executivo 70/2021

    Ementa: Dispõe sobre as atividades essenciais da Educação e regulamenta as atividades presenciais nas unidades da Rede Pública Municipal relacionadas à Educação Infantil e Ensino Fundamental, durante a pandemia de COVID-19....


  • Publicada em: 16 ago 2021

    Decreto Executivo 67/2021

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CALMON/SC....


  • Publicada em: 09 ago 2021

    Decreto Executivo 66/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO IPTU 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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