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Normas

  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 037/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 18 jun 2019

    Decreto Executivo 040/2019

    Ementa: PRORROGA OS PRAZOS DE PAGAMENTOS DO IPTU 2019....


  • Publicada em: 14 jun 2019

    Decreto Executivo 039/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 jun 2019

    Decreto Executivo 038/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DO VALOR DA TERRA NUA (VTN) DOS BENS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CALMON - SC PARA FINS DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) PARA O EXERCÍCIO DE 219 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Decreto Executivo 035/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CONDIÇÕES DO PAGAMENTO DO IPTU 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 850/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 851/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE SELVINO KERCHER...


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Lei Ordinária 852/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE CALMON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 mai 2019

    Decreto Executivo 026/2019

    Ementa: DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CALMON-SC....


  • Publicada em: 22 mai 2019

    Decreto Executivo 031/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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